Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE)
O Que É
O projeto SURE tem como principal objetivo contribuir para uma reintegração mais informada e sustentável no Brasil através de um mecanismo complementar comum. Este projeto irá reforçar e complementar o apoio prestado pelos programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração já existentes e implementados pela OIM em Portugal, Bélgica e Irlanda. Através do fortalecimento da ligação entre o aconselhamento pré-partida e o apoio pós-chegada, o projeto propõe a criação de um mecanismo de coordenação e referenciação que irá potenciar uma reintegração mais sustentável dos migrantes no Brasil.
Com base nas necessidades dos migrantes identificadas durante o aconselhamento pré-partida nos países de acolhimento, será possível fazer a respetiva referenciação para os atores locais no Brasil que tenham iniciativas ou programas relevantes. O projeto foca-se nos três principais estados de retorno de cidadãos brasileiros dos últimos anos, nomeadamente: Goiás, Minas Gerais e São Paulo. A OIM Portugal é responsável pela implementação e gestão do projeto.
Veja o vídeo do projeto SURE.
Este projeto contribui para atingir o objetivo 21 do Pacto Global para as Migrações, que encoraja os governos a cooperar para facilitar um retorno seguro e digno (…), bem como uma reintegração sustentável.
Informação Pré-Partida e Reintegração Sustentável
Principais Atividades
No Brasil
Mapeamento de atores locais estatais, não estatais e privados responsáveis por políticas, iniciativas e programas locais com utilidade para os migrantes que retornam para Goiás, Minas Gerais e São Paulo;
Criação de uma rede de referenciação no apoio à reintegração de brasileiros retornados com os atores locais identificados através do mapeamento;
Organização de uma formação de formadores para os atores locais integrantes da rede sobre as necessidades específicas dos migrantes que regressam para o Brasil, com enfoque para o impacto psicossocial do processo de retorno.
Em Portugal, Irlanda e Bélgica
Organização de sessões de sensibilização para os técnicos de aconselhamento pré-partida sobre a importância de providenciar informação aos migrantes numa fase inicial do aconselhamento através da brochura, MigApp ou site;Divulgação da informação do mapeamento recolhida através de brochuras, MigApp e site durante a fase de aconselhamento pré-partida e referenciação, quando possível e adequado, de migrantes para as iniciativas locais identificadas nos estados de retorno.
No Brasil, Portugal, Irlanda e Bélgica
Criação de um mecanismo de coordenação e referenciação dos migrantes entre o país de acolhimento e os atores locais no Brasil, consoante as necessidades específicas apresentadas pelos migrantes;
Criação de um grupo de trabalho com peritos do Brasil, Portugal, Bélgica e Irlanda para discussão e análise do mecanismo implementado através deste projeto, partilha de boas-práticas de reintegração e recomendações para ações futuras, neste e noutros contextos.
Monitorização e Avaliação
Recolha de feedback dos migrantes sobre a relevância da informação recebida no país de acolhimento e efetividade da referenciação para atores locais, quando esta ocorrer;
Recolha de feedback dos atores locais sobre a formação de formadores e sessões de sensibilização;
Duração do Projecto
[1 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020]
O Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE) contribui para atingir a meta 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
