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OIM firma parcerias para atender migrantes retornados no Brasil

De modo a propiciar uma reintegração mais informada e sustentável dos migrantes que retornam ao Brasil de Irlanda, Bélgica e Portugal, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) desenvolve, juntamente com parceiros governamentais, não governamentais e privados, a Rede de Referenciamento no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados.

Parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), a rede atua de forma coordenada, propiciando aos migrantes acesso a vários serviços como orientação assistencial, apoio psicossocial e socioassistencial, acesso ao mercado de trabalho e assistência jurídica.

A Rede conta com 14 membros formalizados em 5 estados: Goiás, Minas Gerais e São Paulo, que são os principais estados de retorno no Brasil, além de Paraná e Paraíba. Ao longo de 2020, mais parceiros – a exemplo de prefeituras, governos estaduais e ONGs – poderão fazer parte da Rede.

Confira a lista de parceiros atuais da Rede:

  • Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD)
  • Cáritas Brasileira Regional Paraná
  • Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
  • Defensoria Pública da União – São Paulo
  • Instituto Félix Guattari
  • Instituto DH: Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos
  • Observatório da Migração Internacional do Estado de Minas Gerais ‐(OBMinas)
  • Observatório das Migrações em São Paulo/UNICAMP 
  • Projeto Ponte
  • Projeto Resgate
  • Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste
  • Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Governador Valadares
  • UNIPSICO Uberlândia

OIM lança video do projeto SURE

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou o vídeo do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE). O vídeo contém informações sobre o trabalho e a experiência da OIM em assegurar uma reintegração mais informada e sustentável para migrantes retornados.

O vídeo também traz depoimentos de participantes da oficina de formação de formadores organizada pela OIM em São Paulo no mês de outubro. Durante a ocasião, entidades da sociedade civil, privadas e governamentais partilharam experiências e integraram a Rede de Referenciação no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados parte do projeto.

Retorno voluntário

A OIM possui um longo histórico de apoio a migrantes que desejam retornar voluntariamente a seus países, atendendo, somente no ano de 2018, mais de 63 mil migrantes de 169 origens. Alguns desses recebem apoio financeiro e técnico para se reintegrarem, e a maioria utiliza o recurso para abrir (ou reabrir) um pequeno negócio ou investir em capacitação educacional e profissional.

O projeto SURE é coordenado pela OIM Portugal, financiado pelo Asilo, Migração e Fundo para a Integração (AMIF) e co-financiado pela Imigração e Fronteiras Serviço Português (SEF). Assista ao vídeo:

Projeto SURE organiza formação de formadores em São Paulo

A OIM reuniu a 21 e 22 de outubro, em São Paulo, atores públicos, privados e da sociedade civil na oficina de capacitação de formadores sobre retorno e reintegração no âmbito do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), cofinanciado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI).

A oficina envolveu 26 atores dos estados brasileiros de Minas Gerais, São Paulo e Goiás e teve por objetivo sensibilizá-los sobre a realidade do retorno para o Brasil e fortalecer a Rede de Referenciação no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados. “A rede pretende, através do estabelecimento de um mecanismo de referenciação, propiciar um retorno mais informado e uma reintegração mais sustentável para migrantes brasileiros retornados de Portugal, Irlanda e Bélgica”, explica Bárbara Borrego, coordenadora do projeto.

A oficina teve como tema principal a importância da abordagem psicossocial no retorno e reintegração de migrantes. Além disso, os participantes ainda discutiram temas como a abordagem da OIM para o retorno e a reintegração no país de origem; o projeto SURE; a identificação, prevenção ao tráfico de seres humanos e assistência a vítimas; e a assistência à reintegração económica e social.

Durante o evento, participantes também realizaram atividades de grupo e compartilharam experiências relacionadas com retorno e reintegração.

Mapeamento

Mapeamento

A OIM concluiu o mapeamento de atores públicos, privados e da sociedade civil, fornecendo 25 tipos de políticas públicas, iniciativas e programas de importância para os migrantes que retornam aos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Consultores coordenados pelos escritórios nacionais da OIM em Portugal e no Brasil conduziram o exercício de mapeamento parte do projeto Mecanismo Complementar Conjunto para Reintegração Sustentável no Brasil (SURE)

Os consultores mapearam mais de 1500 iniciativas nas cidades de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia e Inhumas, no estado de Goiás; São Paulo, Araçatuba e Ribeirão Preto, em São Paulo; e Belo Horizonte, Betim, Governador Valadares, Ipatinga e Uberlândia, em Minas Gerais. Essas cidades conhecem fluxos de emigração e retorno e exercem graus variados de influência nas cidades e regiões vizinhas.

Os consultores identificaram um grupo de parceiros locais que prestam serviços e assistência de relevância que podem participar da Rede de Referência para Apoiar a Reintegração de Retornados Brasileiros. Os protocolos de colaboração serão formalizados com esses parceiros, que, posteriormente, participarão de um treinamento de treinadores organizado pela OIM.

O projeto também propõe a criação de um mecanismo de coordenação e de referência que permitirá o encaminhamento dos retornados aos atores locais no Brasil e garantir um processo de reintegração mais sustentável no país. O mapeamento é baseado na abordagem integrada da OIM para a reintegração, que reconhece a necessidade de intervenções holísticas em três níveis – individual, comunitário e estrutural – para garantir a sustentabilidade e em três dimensões: econômica, social e psicossocial.

OIM Portugal: Vídeo

OIM Portugal: Vídeo

A OIM Portugal publicou um Vídeo sobre o Mecanismo Complementar Conjunto para Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), um projeto iniciado em 2019. Isso mostra que o Brasil está entre os principais países de origem de repatriados vindos de Portugal, Bélgica e Irlanda.

O vídeo apresenta Bérbara Borrego (OIM Portugal), Guilherme Otero (OIM Brasil), Jennifer Alvarez (Departamento de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Município de São Paulo) e dois retornados que retornaram ao Brasil com o apoio da OIM.

Em 2018, os brasileiros representaram 92,9% do número total de migrantes que decidiram voltar de Portugal para o país de origem. De 2016 a 2018, mais de 2 mil brasileiros retornaram ao seu país apoiado pelo regresso voluntário assistido da OIM e programas de reintegração (AVRR).

SURE é coordenado pela OIM Portugal, financiado pelo Asilo, Migração e Fundo para a Integração (AMIF) e co-financiado pela Imigração e Fronteiras Serviço Português (SEF). Assista ao vídeo:

Reintegração no Brasil

A OIM contribui para uma reintegração mais informada e sustentável de retornados brasileiros ao Brasil, reforçando e complementando o apoio prestado pelos programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração já existentes e implementados pela OIM em Portugal, Bélgica e Irlanda. Conheça o projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), iniciado em 2019.

Publicado por OIM Portugal em Terça-feira, 18 de junho de 2019
Questionário SURE

Questionário SURE

A OIM organizou questionário online a ser preenchido por instituições e entidades locais que prestem serviços relevantes à reintegração de migrantes brasileiros retornados de Portugal, Bélgica e Irlanda para Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

A iniciativa é parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE).
O questionário busca mapear atores públicos e da sociedade civil nos três principais estados de retorno no Brasil e que possam integrar uma rede nacional de apoio e atendimento aos retornados. Em etapa posterior, a OIM irá capacitar atores locais nos três estados de modo a melhor prover serviços para brasileiros retornados, em especial para os mais vulneráveis.
Organizações, equipamentos e serviços interessados em integrar a rede podem aceder ao questionário através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffZYUnygThkXmdWiontYILLM4J0wEMT4jODo69m_5CyzyZvw/viewform?usp=sf_link

A OIM possui um longo histórico de apoio a migrantes que desejam retornar voluntariamente a seus países de origem.
Muitos destes recebem apoio financeiro e técnico para se reintegrarem no país, e a maioria utiliza o recurso para abrir (ou reabrir) um pequeno negócio, ou investir em sua educação e capacitação profissional.
Os retornados atendidos pela OIM em anos anteriores também serão ouvidos e poderão dar sugestões ao projeto, visando aprimorar o processo de reintegração para futuros migrantes.

Lançamento do SURE

Lançamento do SURE

A OIM realizou o lançamento do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE) a 25 de Março, em Lisboa.

O Mecanismo irá reforçar e complementar o apoio prestado pelos programas de apoio ao retorno voluntário e à reintegração (AVRR) já existentes e implementados pela OIM em Portugal, na Bélgica e na Irlanda. SURE foca-se nos três principais Estados de retorno de cidadãos brasileiros nos últimos anos, nomeadamente Goiás (32,84%), Minas Gerais (16,36%) e São Paulo (15,24%).

Entre seus objetivos está o fortalecimento da ligação entre o aconselhamento pré-partida e o apoio pós-chegada e a criação de um mecanismo de coordenação e referenciação que irá potenciar um retorno seguro e uma reintegração mais sustentável dos migrantes retornados no Brasil.

A reunião teve lugar no Hotel Olissipo e contou com um total de 17 participantes com a participação de funcionários de OIM Portugal, OIM Brasil, OIM Bélgica, OIM Irlanda, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Departamento de Justiça e Igualdade da Irlanda, Projeto Resgate de Goiás, Prefeitura de São Paulo e Prefeitura de Minas Gerais.