Como parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), a OIM criou a Rede de Apoio à Reintegração de Retornados Brasileiros. A rede conta com 24 parceiros formalizados nos principais estados de retorno no Brasil – São Paulo, Minas Gerais e Goiás -, além de Espírito Santo, Paraná, Paraíba e Distrito Federal.

A rede atua de forma coordenada, propiciando aos migrantes acesso a vários serviços como orientação assistencial, apoio psicossocial e socioassistencial, acesso ao mercado de trabalho e assistência jurídica.

O projeto SURE é financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e co-financiado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Veja como Raimundo e Marta são apoiados com sua reintegração após retornarem de Portugal para o Brasil. Eles são acompanhados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e por parceiros locais no estado de São Paulo.

O projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE) é financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e co-financiado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Veja como Vitor, Diego e Gercivaldo são apoiados com sua reintegração após retornarem de Portugal para o Brasil. Eles são acompanhados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e por parceiros locais nos estados de Minas Gerais e Goiás.

O projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE) é financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e co-financiado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A OIM Portugal organizou a segunda reunião do grupo de trabalho parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE). No encontro, realizado em novembro, participantes discutiram a abordagem da OIM para a Monitorização e a Avaliação (M&E), ferramentas metodológicas para medir a sustentabilidade da reintegração como o Reintegration Sustainability Survey da OIM, assim como boas práticas, desafios e recomendações.

A reunião teve a presença de 40 participantes da OIM (sede, escritório regional de Bruxelas, escritório regional de Buenos Aires, Portugal, Irlanda, Bélgica, Brasil, Geórgia, Finlândia, Grécia e Alemanha), parceiros estatais (como o SEF e a FEDASIL) e da sociedade civil e membros da academia. Além dos parâmetros da OIM para M&E e do projeto SURE, foram apresentados os projetos ORION, StartHilfePlus e a primeira publicação da Sustainable Reintegration Knowledge Bites Series da OIM.

A primeira reunião do grupo de trabalho centrou-se em mecanismos de referenciação e em como criar relações de confiança com beneficiários e atores locais, vulnerabilidades e a aplicação de boas práticas de reintegração ao contexto brasileiro.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) organizou duas novas sessões de informação para técnicos de aconselhamento que trabalham com migrantes brasileiros na Irlanda. Ao todo, 14 técnicos de aconselhamento, além de representante da embaixada do Brasil na Irlanda, participaram das atividades realizádas no âmbito do projeto SURE.

As duas sessões contaram com o apoio de colega da OIM Brasil, que apresentou possibilidades e desafios relacionados com a reintegração nos três estados parte do projeto – São Paulo, Minas Gerais e Goiás – durante a pandemia do COVID-19.
As sessões decorreram em formato online.

Conheça Vitor, Diego e Gercivado, três migrantes brasileiros que decidiram voltar ao país de origem.

Como parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e co-financiado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), eles receberam aconselhamento pré-partida e serão apoiados com sua reintegração no Brasil.

Como parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), a OIM Portugal organizou um grupo de trabalho com ênfase no modelo complementar comum implementado pelo projeto. No âmbito do encontro, foram realizadas discussões de acordo com a abordagem integrada da OIM para a reintegração, assim como boas práticas de reintegração desenvolvidas em diferentes contextos.

O evento teve a presença de 31 participantes da OIM (sede, escritório regional de Bruxelas, escritório regional de Buenos Aires, Portugal, Irlanda, Bélgica, Alemanha, Grécia e Brasil), parceiros estatais e da sociedade civil e membros da academia. Ao longo de duas tardes, oradores e participantes conheceram o projeto SURE e discutiram a assistência à reintegração de acordo com as dimensões económica, social e psicossocial, além de desafios e oportunidades relacionados.

Eles também participaram de sessões de discussão em grupo centradas em mecanismos de referenciação e em como criar relações de confiança com beneficiários e atores locais, vulnerabilidades e a aplicação de boas práticas de reintegração ao contexto brasileiro.

Uma nova reunião do grupo de trabalho ocorrerá em outubro e destacará indicadores para medir e monitorizar a sustentabilidade da reintegração, exemplos de políticas públicas que influenciam a implementação deste e de outros projetos, intercâmbio de conhecimentos sobre reintegração comunitária e estrutural, além de boas práticas desenvolvidas no âmbito do SURE que possam ser partilhadas com a OIM e instituições parceiras.

A OIM organizou novas sessões de informação no âmbito do projeto SURE, dirigidas a técnicos que trabalham com migrantes em Portugal, Irlanda, Bélgica e Brasil. Entre os meses de junho e setembro, foram realizadas duas sessões em Portugal (quatro no total), duas na Bélgica, duas na Irlanda e três no Brasil.

Ao todo, mais de 110 técnicos de aconselhamento e parceiros locais conheceram o projeto SURE e o trabalho da OIM, partilharam experiências e boas práticas e discutiram formas de melhor atender às necessidades dos migrantes que manifestam o interesse de retornar ao país de origem.

As sessões foram planeadas para decorrerem presencialmente, mas ocorreram online por conta da pandemia do COVID-19.

Como parte das atividades do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), a OIM criou e distribuiu material de visibilidade para diversos parceiros locais que lidam com temas relacionados com retorno e reintegração.

Além de caderno, caneta, lápis, bloco de notas adesivas, capa de documentos A4, pen-drive e saco, a equipa do projeto SURE também desenvolveu a brochura do projeto, que traz entidades de interesse para migrantes brasileiros que retornam para os estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

A Defensoria Pública da União em Goiás e o Instituto Gregório Baremblitt ingressaram na Rede de Referenciamento no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados.

Parte do projeto SURE, a rede agora conta com 24 parceiros formalizados nos principais estados de retorno no Brasil – São Paulo, Minas Gerais e Goiás -, além de Espírito Santo, Paraná, Paraíba e Distrito Federal.

A rede atua de forma coordenada, propiciando aos migrantes acesso a vários serviços como orientação assistencial, apoio psicossocial e socioassistencial, acesso ao mercado de trabalho e assistência jurídica.

Confira a lista completa de parceiros:

• Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD)
• Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS)
• Cáritas Brasileira Regional Paraná
• Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo
• Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
• Defensoria Pública da União – Goiás
• Defensoria Pública da União – São Paulo
• Defensoria Pública da União – Minas Gerais
• Instituto Félix Guattari
• Instituto DH: Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos
• Instituto Gregório Baremblitt (IGB)
• Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (UFMG)
• Movimento Integrado de Saúde Comunitária (MISMEC)
• Observatório da Migração Internacional do Estado de Minas Gerais (OBMinas)
• Observatório das Migrações em São Paulo/UNICAMP 
• Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra)
• Projeto Ponte
• Projeto Resgate
• PROVIDENS – Ação Social Arquidiocesana
• Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste
• Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE)
• Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Governador Valadares
• UNIPSICO Uberlândia