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Retorno ao Brasil: as histórias de Vitor, Diego e Gercivaldo

Conheça Vitor, Diego e Gercivado, três migrantes brasileiros que decidiram voltar ao país de origem.

Como parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e co-financiado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), eles receberam aconselhamento pré-partida e serão apoiados com sua reintegração no Brasil.

SURE estabelece grupo de trabalho sobre reintegração

Como parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), a OIM Portugal organizou um grupo de trabalho com ênfase no modelo complementar comum implementado pelo projeto. No âmbito do encontro, foram realizadas discussões de acordo com a abordagem integrada da OIM para a reintegração, assim como boas práticas de reintegração desenvolvidas em diferentes contextos.

O evento teve a presença de 31 participantes da OIM (sede, escritório regional de Bruxelas, escritório regional de Buenos Aires, Portugal, Irlanda, Bélgica, Alemanha, Grécia e Brasil), parceiros estatais e da sociedade civil e membros da academia. Ao longo de duas tardes, oradores e participantes conheceram o projeto SURE e discutiram a assistência à reintegração de acordo com as dimensões económica, social e psicossocial, além de desafios e oportunidades relacionados.

Eles também participaram de sessões de discussão em grupo centradas em mecanismos de referenciação e em como criar relações de confiança com beneficiários e atores locais, vulnerabilidades e a aplicação de boas práticas de reintegração ao contexto brasileiro.

Uma nova reunião do grupo de trabalho ocorrerá em outubro e destacará indicadores para medir e monitorizar a sustentabilidade da reintegração, exemplos de políticas públicas que influenciam a implementação deste e de outros projetos, intercâmbio de conhecimentos sobre reintegração comunitária e estrutural, além de boas práticas desenvolvidas no âmbito do SURE que possam ser partilhadas com a OIM e instituições parceiras.

OIM organiza novas sessões de informação

A OIM organizou novas sessões de informação no âmbito do projeto SURE, dirigidas a técnicos que trabalham com migrantes em Portugal, Irlanda, Bélgica e Brasil. Entre os meses de junho e setembro, foram realizadas duas sessões em Portugal (quatro no total), duas na Bélgica, duas na Irlanda e três no Brasil.

Ao todo, mais de 110 técnicos de aconselhamento e parceiros locais conheceram o projeto SURE e o trabalho da OIM, partilharam experiências e boas práticas e discutiram formas de melhor atender às necessidades dos migrantes que manifestam o interesse de retornar ao país de origem.

As sessões foram planeadas para decorrerem presencialmente, mas ocorreram online por conta da pandemia do COVID-19.

Projeto SURE cria material de visibilidade

Como parte das atividades do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), a OIM criou e distribuiu material de visibilidade para diversos parceiros locais que lidam com temas relacionados com retorno e reintegração.

Além de caderno, caneta, lápis, bloco de notas adesivas, capa de documentos A4, pen-drive e saco, a equipa do projeto SURE também desenvolveu a brochura do projeto, que traz entidades de interesse para migrantes brasileiros que retornam para os estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

Rede de Apoio à Reintegração ganha parceiros

A Defensoria Pública da União em Goiás e o Instituto Gregório Baremblitt ingressaram na Rede de Referenciamento no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados.

Parte do projeto SURE, a rede agora conta com 24 parceiros formalizados nos principais estados de retorno no Brasil – São Paulo, Minas Gerais e Goiás -, além de Espírito Santo, Paraná, Paraíba e Distrito Federal.

A rede atua de forma coordenada, propiciando aos migrantes acesso a vários serviços como orientação assistencial, apoio psicossocial e socioassistencial, acesso ao mercado de trabalho e assistência jurídica.

Confira a lista completa de parceiros:

  • Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD)
  • Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS)
  • Cáritas Brasileira Regional Paraná
  • Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo
  • Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
  • Defensoria Pública da União – Goiás
  • Defensoria Pública da União – São Paulo
  • Defensoria Pública da União – Minas Gerais
  • Instituto Félix Guattari
  • Instituto DH: Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos
  • Instituto Gregório Baremblitt (IGB)
  • Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (UFMG)
  • Movimento Integrado de Saúde Comunitária (MISMEC)
  • Observatório da Migração Internacional do Estado de Minas Gerais (OBMinas)
  • Observatório das Migrações em São Paulo/UNICAMP 
  • Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra)
  • Projeto Ponte
  • Projeto Resgate
  • PROVIDENS – Ação Social Arquidiocesana
  • Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste
  • Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE)
  • Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Governador Valadares
  • UNIPSICO Uberlândia

SURE é parte da Plataforma Return and Reintegration

A Return and Reintegration Platform foi estabelecida pela OIM como ferramenta de disseminação de conhecimento e boas práticas na área do retorno e da reintegração. Além de facilitar a troca de experiências entre profissionais em países de destino, de trânsito e de origem, a plataforma promove a partilha de conhecimentos e, pela primeira vez, reúne em um só sítio publicações e recursos relevantes ligados à temática do retorno e da reintegração.

Defensoria Pública-MG e OBMigra integram rede SURE

A Defensoria Pública da União em Minas Gerais e o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) são os novos integrantes da Rede de Referenciamento no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados.

Parte do projeto SURE, a rede agora conta com 22 parceiros formalizados nos principais estados de retorno no Brasil – São Paulo, Minas Gerais e Goiás -, além de Espírito Santo, Paraná, Paraíba e Distrito Federal.

Mais parceiros – a exemplo de prefeituras, governos estaduais. universidades, entidades privadas e ONGs – poderão fazer parte da Rede. A rede atua de forma coordenada, propiciando aos migrantes acesso a vários serviços como orientação assistencial, apoio psicossocial e socioassistencial, acesso ao mercado de trabalho e assistência jurídica.

Confira a lista completa de parceiros:

  • Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD)
  • Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS)
  • Cáritas Brasileira Regional Paraná
  • Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo
  • Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
  • Defensoria Pública da União – São Paulo
  • Defensoria Pública da União – Minas Gerais
  • Instituto Félix Guattari
  • Instituto DH: Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos
  • Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (UFMG)
  • Movimento Integrado de Saúde Comunitária (MISMEC)
  • Observatório da Migração Internacional do Estado de Minas Gerais (OBMinas)
  • Observatório das Migrações em São Paulo/UNICAMP 
  • Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra)
  • Projeto Ponte
  • Projeto Resgate
  • PROVIDENS – Ação Social Arquidiocesana
  • Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste
  • Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE)
  • Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Governador Valadares
  • UNIPSICO Uberlândia

Projeto SURE lança brochura

A OIM Portugal divulga a brochura parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), disponível em português e inglês. A publicação contém diversas entidades que prestam serviços de interesse a migrantes brasileiros retornados para Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

A brochura é resultado de mapeamento conduzido pela OIM em São Paulo, Araçatuba e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo; Inhumas, Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, no estado de Goiás; e Betim, Governador Valadares, Belo Horizonte, Ipatinga e Uberlândia, no estado de Minas Gerais.

As entidades locais foram divididas em tipos de apoio prestado e mapeadas de acordo com as necessidades mais imediatas dos retornados atendidos por programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração de Portugal, Irlanda e Bélgica, os três países europeus parte do SURE.

Descarregar brochura SURE

OIM Portugal publica newsletter

A publicação traz os vários projetos, atividades e eventos organizados pela OIM Portugal ou de que foi parte. Somente no último ano, 331 pessoas participaram das sessões de informação realizadas pela OIM e 161 migrantes e 376 refugiados foram apoiados pela organização. A OIM está em Portugal desde 1976, um dos escritórios mais antigos da Europa.

Projeto SURE organiza sessões de informação

A OIM organizou duas sessões de informação online no âmbito do projeto SURE, dirigidas a técnicos que trabalham com migrantes em Portugal. O objetivo das sessões foi apresentar o projeto, sensibilizar os técnicos sobre a importância de facilitar informação sobre reintegração no Brasil, reforçar a capacidade dos técnicos para o aconselhamento, com especial ênfase nos casos com necessidades psicossociais e o impacto operacional que a pandemia da COVID19 tem ao nível do projeto e na reintegração de migrantes que retornam para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. No total, 52 técnicos de diversas partes do país participaram das sessões, realizaram atividades conjuntas e partilharam experiências.