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Defensoria Pública-MG e OBMigra integram rede SURE

A Defensoria Pública da União em Minas Gerais e o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) são os novos integrantes da Rede de Referenciamento no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados.

Parte do projeto SURE, a rede agora conta com 22 parceiros formalizados nos principais estados de retorno no Brasil – São Paulo, Minas Gerais e Goiás -, além de Espírito Santo, Paraná, Paraíba e Distrito Federal.

Mais parceiros – a exemplo de prefeituras, governos estaduais. universidades, entidades privadas e ONGs – poderão fazer parte da Rede. A rede atua de forma coordenada, propiciando aos migrantes acesso a vários serviços como orientação assistencial, apoio psicossocial e socioassistencial, acesso ao mercado de trabalho e assistência jurídica.

Confira a lista completa de parceiros:

  • Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD)
  • Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS)
  • Cáritas Brasileira Regional Paraná
  • Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo
  • Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
  • Defensoria Pública da União – São Paulo
  • Defensoria Pública da União – Minas Gerais
  • Instituto Félix Guattari
  • Instituto DH: Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos
  • Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (UFMG)
  • Movimento Integrado de Saúde Comunitária (MISMEC)
  • Observatório da Migração Internacional do Estado de Minas Gerais (OBMinas)
  • Observatório das Migrações em São Paulo/UNICAMP 
  • Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra)
  • Projeto Ponte
  • Projeto Resgate
  • PROVIDENS – Ação Social Arquidiocesana
  • Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste
  • Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE)
  • Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Governador Valadares
  • UNIPSICO Uberlândia

Projeto SURE lança brochura

A OIM Portugal divulga a brochura parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), disponível em português e inglês. A publicação contém diversas entidades que prestam serviços de interesse a migrantes brasileiros retornados para Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

A brochura é resultado de mapeamento conduzido pela OIM em São Paulo, Araçatuba e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo; Inhumas, Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, no estado de Goiás; e Betim, Governador Valadares, Belo Horizonte, Ipatinga e Uberlândia, no estado de Minas Gerais.

As entidades locais foram divididas em tipos de apoio prestado e mapeadas de acordo com as necessidades mais imediatas dos retornados atendidos por programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração de Portugal, Irlanda e Bélgica, os três países europeus parte do SURE.

Descarregar brochura SURE

OIM Portugal publica newsletter

A publicação traz os vários projetos, atividades e eventos organizados pela OIM Portugal ou de que foi parte. Somente no último ano, 331 pessoas participaram das sessões de informação realizadas pela OIM e 161 migrantes e 376 refugiados foram apoiados pela organização. A OIM está em Portugal desde 1976, um dos escritórios mais antigos da Europa.

Projeto SURE organiza sessões de informação

A OIM organizou duas sessões de informação online no âmbito do projeto SURE, dirigidas a técnicos que trabalham com migrantes em Portugal. O objetivo das sessões foi apresentar o projeto, sensibilizar os técnicos sobre a importância de facilitar informação sobre reintegração no Brasil, reforçar a capacidade dos técnicos para o aconselhamento, com especial ênfase nos casos com necessidades psicossociais e o impacto operacional que a pandemia da COVID19 tem ao nível do projeto e na reintegração de migrantes que retornam para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. No total, 52 técnicos de diversas partes do país participaram das sessões, realizaram atividades conjuntas e partilharam experiências.

Projeto SURE amplia rede de parceiros

A Rede de Referenciamento no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados, parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), ganhou seis novos parceiros.

São 20 membros formalizados nos principais estados de retorno no Brasil – São Paulo, Minas Gerais e Goiás -, além de Espírito Santo, Paraná, Paraíba e Distrito Federal. Mais parceiros – a exemplo de prefeituras, governos estaduais. universidades, entidades privadas e ONGs – poderão fazer parte da Rede.

A rede atua de forma coordenada, propiciando aos migrantes acesso a vários serviços como orientação assistencial, apoio psicossocial e socioassistencial, acesso ao mercado de trabalho e assistência jurídica.

Confira a lista de parceiros atuais da Rede:

  • Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD)
  • Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS)
  • Cáritas Brasileira Regional Paraná
  • Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo
  • Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
  • Defensoria Pública da União – São Paulo
  • Instituto Félix Guattari
  • Instituto DH: Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos
  • Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (UFMG)
  • Movimento Integrado de Saúde Comunitária (MISMEC)
  • Observatório da Migração Internacional do Estado de Minas Gerais (OBMinas)
  • Observatório das Migrações em São Paulo/UNICAMP 
  • Projeto Ponte
  • Projeto Resgate
  • PROVIDENS – Ação Social Arquidiocesana
  • Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste
  • Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE)
  • Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Governador Valadares
  • UNIPSICO Uberlândia

OIM disponibiliza documentos sobre a COVID-19

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disponibiliza três documentos direcionados aos migrantes sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

  • Informação geral sobre a COVID19, como sintomas, tratamento e prevenção
  • Medidas principais do estado de emergência decretado a 18 de março e em vigor em Portugal
  • Orientações sobre o bem-estar psicossocial em situação de isolamento e sobre como aumentar a resiliência nas comunidades migrantes

O material está disponível neste link em português, inglês, francês, espanhol, bengali e nepalês, mas outras línguas seguirão.

Parceiros do projeto SURE: prefeitura de Belo Horizonte

A OIM organizou, no âmbito do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), uma oficina de formação de formadores e criou a rede de referenciação no apoio à reintegração de brasileiros retornados. De acordo com o diretor de proteção social da secretaria municipal de assistência social, segurança alimentar e cidadania de Belo Horizonte, Regis Spindola, a atividade organizada pela OIM contribui para que atores locais conheçam a temática da migração de retorno e propiciem um melhor atendimento a brasileiros que retornam ao país de origem.

A rede conta com 14 membros formalizados em 5 estados: Goiás, Minas Gerais e São Paulo, que são os principais estados de retorno no Brasil, além de Paraná e Paraíba. 

Parceiros do projeto SURE: prefeitura de Goiânia

A OIM organizou, no âmbito do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), uma oficina de formação de formadores e criou a rede de referenciação no apoio à reintegração de brasileiros retornados. O secretário municipal de assistência social de Goiânia, Mizair Lemes, elogiou a criação da rede e comentou que a iniciativa pode assegurar uma melhor reintegração dos migrantes brasileiros retornados.

Parceiros do projeto SURE: governo de Minas Gerais

A OIM organizou, no âmbito do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), uma oficina de formação de formadores e criou a rede de referenciação no apoio à reintegração de brasileiros retornados. Para Ana Carolina Rezende, referência técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE), a oficina permite que entidades governamentais trabalhem com a temática e incluam os retornados no processo de construção de políticas públicas.

Parceiros do projeto SURE: Defensoria Pública

A OIM organizou, no âmbito do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), uma oficina de formação de formadores e criou a rede de referenciação no apoio à reintegração de brasileiros retornados. Defensor público federal com atuação na área das migrações e do refúgio, João Chaves disse que a rede é fundamental para assegurar a proteção e melhor atender migrantes retornados, especialmente os mais vulneráveis. A Defensoria Pública da União em São Paulo também atua na prevenção do tráfico de pessoas e presta informações relacionadas com a contratação de migrantes.